Legislação

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Destaques
Título Descrição Esfera
Código de Posturas Código de Posturas Municipal
Código Sanitário Código Sanitário Municipal
Estatuto dos Funcionários Estatuto dos Funcionários Municipal
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Documento Data Assunto
Decreto Municipal Nº 11657 08/02/2019 Decreta luto oficial no município de Lins, por três dias, pelo falecimento do advogado e ex-Vereador do Município de Lins, Dr. Sundar Melo Abreu.
Decreto Municipal Nº 11655 07/02/2019 Nomeia 01 (uma) Assistente Social, de acordo com a aprovação em Concurso Público, conforme Edital nº 001/2016, de 27/06/2016.
Decreto Municipal Nº 11654 07/02/2019 Nomeia 01 (uma) Tutora de Classe, de acordo com a aprovação em Concurso Público, conforme Edital nº 001/2016, de 27/06/2016.
Decreto Municipal Nº 11653 07/02/2019 Nomeia 03 (três) ATENDENTES DE ATIVIDADES INFANTIS, de acordo com a aprovação em Concurso Público, conforme Edital Nº. 001/2018, de 10/07/2018.
Decreto Municipal Nº 11652 07/02/2019 Nomeia 04 (quatro) PROFESSORAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, de acordo com a aprovação em Concurso Público, conforme Edital Nº. 001/2016, de 27/06/2016.
Decreto Municipal Nº 11651 05/02/2019 Nomeia 01 (um) Assistente Social, de acordo com a aprovação em Concurso Público, conforme Edital nº 001/2016, de 27/06/2016.
Decreto Municipal Nº 11650 05/02/2019 Nomeia 01 (uma) Psicóloga, de acordo com a aprovação em Concurso Público, conforme Edital nº 001/2016, de 27/06/2016.
Decreto Municipal Nº 11648 04/02/2019 Nomeia 01 (uma) Supervisora de Ensino, de acordo com a aprovação em Concurso Público, conforme Edital nº 001/2016, de 27/06/2016.
Decreto Municipal Nº 11647 01/02/2019 Nomeia 01 (uma) Professora de Educação Básica I, de acordo com a aprovação em Concurso Público, conforme Edital nº 001/2016, de 27/06/2016.
Decreto Municipal Nº 11646 01/02/2019 Nomeia 01 (uma) Diretora de Escola, de acordo com a aprovação em Concurso Público, conforme Edital nº 001/2016, de 27/06/2016.